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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente acusado de tentativa de golpe de Estado, com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, sete de seus aliados e assessores também se tornaram réus, incluindo os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres. Agora, todos enfrentarão um processo criminal que poderá resultar na prisão do ex-presidente.
Na quarta-feira (26), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe em 2022. Os cinco ministros votaram a favor da aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros que participaram da votação foram: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com essa decisão, os acusados iniciarão um processo penal que pode levar a condenações com penas de prisão (veja mais detalhes abaixo).
Os denunciados que agora são réus incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil durante o governo Bolsonaro.
Esses oito indivíduos formam o que a PGR considera o "núcleo central" na tentativa de ruptura democrática.